Banco e empresa de terceirização são condenados por prática de assédio contra vigilante

No caso, a magistrada considerou o contrato rescindido por culpa do empregador.

Testemunha que tem ação contra a mesma empresa não pode ser considerada suspeita sem prova

A troca de favores que pode tornar suspeita uma testemunha deve ser provada.

Justiça determina que PM não impeça manifestações contra a Copa do Mundo

O MP foi ouvido e emitiu parecer destacando que o direito à manifestação fosse garantido ?e que a polícia pode e deve exercer a segurança pública sem impedir tal liberdade de expressão dentro dos limites inerentes à sua atribuição de defesa social?.

TJ confirma pena para policial civil por tortura contra dois adolescentes

Policial foi condenado a sete anos e dez meses e quinze dias de reclusão, em regime fechado, pela prática do crime de tortura

Caso Varig: TJRJ indefere pedido de liminar do MP contra juiz

Criminalização do uso de IA (Lei 15.123/2025)

A recente alteração da Lei Brasileira sobre violência contra mulheres com o uso de IA representa um

O acordo TRIPS e a solução de controvérsias da propriedade intelectual na OMC e na OMPI

). Professor titular das cadeiras de Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho da

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

Ação contra hospital que deixou resto de placenta no útero da paciente deve prosseguir

2ª Turma decide extinguir ação penal contra Ali Mazloum por supostos crimes de abuso de poder

contra o juiz federal Ali Mazloum, denunciado pelo Ministério Público Federal em São Paulo, após a deflagração da Operação Anaconda.

Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ

Ação contra fim de benefício por Lei de Responsabilidade Fiscal perde validade

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, julgou prejudicada a análise de um agravo interno que pedia o restabelecimento do fornecimento de vales-transporte aos professores do município de Maracanaú (CE), vizinho da capital cearense.

Festival de Violência e Miséria

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - [email protected]

OAB vai sustentar no STF ser contra limite de indenizações trabalhistas

Ordem dos Advogados aponta inconstitucionalidade de artigos da reforma trabalhista. Um deles dá indenização maior a quem tem salário mais alto.

Sindicato é isento de depósito em recurso contra condenação exclusiva em honorários

A finalidade do depósito recursal é a garantia do juízo para a satisfação do débito, de natureza essencialmente alimentar

Empresa é condenada por assediar moralmente motorista que depôs contra ela

ter prestado depoimento em outra reclamação contra a empresa

HC. Processual penal.

Crime doloso contra a vida em concorrência com a ocultação de cadáver e falsidade ideológica.

Tribunal Superior do Trabalho mantém desconto de metade dos dias de greve dos servidores

A paralisação, ocorrida em 2015, durou 26 dias.

Mantida condenação da OI e Brasil Telecom Call Center por carimbos indevidos em carteira de trabalho

O trabalhador justificou o pedido de indenização afirmando que “as rasuras beiram as raias de um ato de vandalismo” por parte das empresas.

Telefonista chamada de 'elefante' no trabalho é indenizada em R$ 8 mil

Mulher de 162 kg teve nome associado a animal em desenho no banheiro. Funcionária processou empregador por danos morais em Ribeirão Preto